QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL - VOL. 4

A Série Grandes Temas de Direito Privado chega ao seu quarto volume, dando seqüência à especificação de sua temática, iniciada no volume 3 com o Direito de Família e Sucessões, passando, agora, à abordagem das questões controvertidas na seara das Obrigações e dos Contratos. Reunimos neste volume estudos de vinte autores, de várias regiões do país e também do exterior, com o objetivo de continuar a subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil. Não podemos deixar de repetir o que já disse o mestre Zeno Veloso, no prefácio ao segundo volume da série, quanto ao espírito democrático que presidiu a escolha dos autores: "desde o maior civilista de Portugal, passando por nomes consagrados e tradicionais da civilística nacional, ao lado de juristas mais jovens, que já ocupam, entretanto, espaço proeminente na literatura especializada de nosso país". Cumpre-nos, portanto, renovar os nossos agradecimentos a todos os co-autores, pelo contributo notável e pelo entusiasmo na cooperação, e dizer finalmente ao leitor do nosso compromisso de continuidade, por meio da organização de novos volumes, já adiantando a previsão de lançamento em 2006 dos volumes 5 e 6, centrados, respectivamente, no Direito das Coisas e na Parte Geral do Código Civil de 2002. Esperamos que este livro, até pelo seu ineditismo e pioneirismo, seja de grande serventia, utilidade e oportunidade para todos os que desejarem melhor conhecer alguns dos aspectos controvertidos que envolvem a disciplina do direito das obrigações, sobretudo nos tempos atuais, de adaptação, em que o novo Código Civil apenas engatinha no mundo. (Coordenadores) Artigos: Abuso do direito - Desconstrução Autonomia da vontade e a função social do contrato - Fronteira Bases dogmáticas para interpretação dos artigos 317 e 478 do novo Código Civil brasileiro Contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos - Considerações Contrato de transporte - Responsabilidade Civil Contrato de união estável - Referências Contratos anteriores ao novo Código Civil - Impacto do art. 2.035 e parágrafo único Deveres gerais de conduta nas obrigações civis.