PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Nesta obra publicada pela Saraiva, foram compiladas as 12 conferências apresentadas durante o 2.º Simpósio Nacional de Direito Civil, ocorrido em São Paulo, em novembro de 2003, promovido pelo Centro de Extensão Universitária - CEU. Inicialmente o eminente jurista Miguel Reale discorre sobre os três princípios que norteiam a Lei Civil: a eticidade, a socialidade e a operabilidade. Importante salientar que cada autor se preocupou em tratar de forma crítica e inovadora as questões polêmicas relativas aos seus respectivos temas, correspondentes aos Livros do Código Civil de 2002. Assim nenhum dos livros do novo diploma deixou de ser objeto de análise: Francisco dos Santos Amaral Neto (Negócio jurídico) e Renan Lotufo (Provas) incumbiram-se da Parte Geral; Ã?lvaro Villaça Azevedo (Extinção dos contratos), Claudio Luiz Bueno de Godoy (Princípio da boa-fé objetiva) e Mauro Rodrigues Penteado (Títulos de crédito eletrônicos), do Livro I - Direito das Obrigações; Jorge Lobo (Sociedades limitadas), do Livro II - Direito de Empresa; José Osório de Azevedo Jr. (Posse; direito real do promitente comprador) e José Manuel de Arruda Alvim (Função social da propriedade), do Livro III - Direito das Coisas; Domingos Franciulli Netto (Relações de parentesco) e Aurélia Lizete de Barros Czapski (Relações de parentesco; filiação; reconhecimento de filhos), do Livro IV - Direito de Família; e Débora Gozzo (Nova ordem de vocação hereditária), do Livro V.