Sinopse
O livro compreende aspectos teóricos e práticos organizados em dois volumes. A presente edição foi reformulada, revista e atualizada, sendo dividida em 12 capítulos. Analisa, essencialmente, a Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar; competência jurisdicional e soberania; a embarcação e o navio; e os sujeitos e auxiliares da navegação. O volume II aborda aspectos relativos aos contratos marítimos, avarias, acidentes de navegação, responsabilidades e aspectos processuais. A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do Mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística. Trata-se de estudo sistemático que pretende ser um marco, ao abordar com profundidade aspectos atinentes à matéria.