CÓDIGO COMERCIAL: CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL ... - VOL. 7

Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral; Código Comercial; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil (excertos); Índice sistemático do Código Civil; Código Civil (excertos); Legislação empresarial; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código Comercial, da legislação empresarial e das súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005; Índice temático da legislação empresarial; Índice cronológico da legislação empresarial.