PREVIDÊNCIA SOCIAL

Esta obra contém um estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, fundamentados na legislação vigente. Destaca-se os seguintes conteúdos - Contribuição dos segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais; Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia; Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária; Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais; Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários; Benefícios extintos e de legislação especial; Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.