PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE

Tema dos mais importantes desde o Direito Romano, a posse não perdeu sua atualidade como fenômeno social e instituto jurídico, pois os problemas possessórios continuam a ocorrer concretamente na sociedade atual, mas escassa é a bibliografia pertinente.Na presente obra, a posse é inicialmente estudada como direito material: sua natureza jurídica, elementos, classificações. Em seguida, é abordada a proteção possessória, em seus fundamentos e meios de defesa, como a ação de imissão de posse, de nunciação de obra nova, demolitória, de dano infecto, de atentado, reivindicatória, embargos de terceiro, embargos de retenção por benfeitorias. Finalmente, as ações possessórias propriamente ditas são analisadas em profundidade (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório): história, direito comparado, natureza jurídica, fungibilidade, caráter dúplice, exceção de domínio, prescrição, partes e procedimentos.Tema que envolve Direito Civil e Direito Processual Civil, a presente edição se encontra atualizada com o CC/2002 e com as mais recentes reformas do CPC.