TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONCRETA, OBJETIVA, ATUAL - LIVRO 1

Neste primeiro volume, busca-se apresentar um elo de ligação, bem como identificar os princípios fundamentadores do Direito Processual Civil e Penal e a inter-relação existente entre o Direito Material e o Direito Processual, dando destaque à sua interpretação e eficácia no espaço e no tempo, além de fundamentos e fontes. Partimos para uma abordagem dos institutos jurídico-processuais da Jurisdição e da Competência, suas espécies e subdivisões. São abordados os conhecimentos e conceitos teórico-práticos necessários e essenciais ao estudioso do Direito Processual, com o intuito de capacitá-lo para o adentramento dos estudos do Direito Processual, Civil ou Penal, e o perfeito entendimento dos valores que estão envolvidos nos diversos institutos jurídicos processuais, que serão objetos de estudo no segundo volume.