OFENSA À HONRA DA PESSOA JURÍDICA

Tem-se o dano moral como capítulo intrigante do amplíssimo estudo da responsabilidade civil. Desde o seu nascimento enfrentou grandes barreiras de aceitação. Assim foi em relação às pessoas naturias, quando então sustentarão o impossível a indenização, pois redundaria em dar valor a bem jurídico que por excelência não o teria. Considerando os requisitos inerentes à honra, convenhamos, era realmente ponderável a posição, por que ela não tem preço. Este livro estuda esta questão versando o Código Civil de 2002, do qual extrairemos não apenas o indispensável à composição de nosso trabalho, mas também não deixaremos de observar, incidentalmente, alguns outos aspectos, como os direitos da personalidade, o abuso de direito, a responsabilidade civil objetiva. a teoria do risco, a sociedade de fato, conseqüências do inadimplemento contratual, entre outras situações e inovações trazidas pela Lei n. 10.406, de 2002 (Código Civil).