O DANO ESTÉTICO: RESPONSABILIDADE CIVIL

A aparência externa de cada um é uma das dimensões da personalidade humana e, portanto, nela se pode fundamentar a necessidade de reparação do dano estético. A partir dos conceitos de dano moral e dano estético, a obra discute as situações que podem originar o dano estético (delitual/contratual, acidentes, delitos, cirurgias, tratamentos, autolesão), o problema de sua avaliação e indenização e a cumulação do dano estético com o dano moral. Traz, ainda, o assunto conforme abordado no direito brasileiro e no direito estrangeiro e conforme julgado pelos tribunais, em um anexo de jurisprudência. Esta terceira edição está totalmente adaptada ao novo Código Civil e aos princípios que nortearam sua concepção e elaboração.