PETIÇÕES PENAIS

Este livro discute os principais temas: Abuso de autoridade, Procuração, Ação Penal Originária, Adiamento da audiência, Agravo de Instrumento, Alegação Preliminar de Defesa, Alegações Finais, Apelação, Razões de Apelação, Arbitramento de Fiança, Assistência, Assistência Judiciária, Audiência Admonitória, Prisão Albergue, Boletim de Ocorrência, Busca e apreensão, Calunia, Carta testemunhável, Citação por Precatória, Citação por edital, Conflito de jurisdição, Contestação,Contra razões, Contravenção, Conversão de regime, Correição parcial, Crime de ameaça, Crime eleitoral, Crime Falimentar, Decadência, Defesa Prévia, Denuncia, Denunciação Caluniosa, Desaforamento, Documentos, Economia Popular, Embargos de Declaração, Entorpecentes, Estelionato, Exame de Sanidade Mental, Exame médico, Exame Pericial, Exceção, Hábeas Corpus, Hipoteca Legal, Incidente de Falsidade, Isenção de Fiança, Júri, Levantamento de fiança, Liberdade condicional, Liberdade provisória, Mandado de Segurança, Nota de Culpa, Nulidade Processual, Absolvição, Fixação de honorários, Relaxamento de Flagrantes, Prisão Albergue, Prisão especial, Prisão Preventiva, Procuração Ad Juditia, Queixa Crime, Recurso de apelação, Recurso de sentido Estrito, Requerimento de assistência, Revisão Criminal, Revogação de Prisão Preventiva, Sursis,Unificação de Penas