ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Percebendo uma carência de estudos sobre enriquecimento sem causa, o autor dissecou, com a devida abrangência, o tema, cuja compreensão é fundamental para todos que lidam com o direito civil. No Capítulo I, faz uma longa retrospecção dos antecedentes históricos do enriquecimento sem causa. No Capítulo II destina-se a analisar o enriquecimento sem causa no direito estrangeiro. No Capítulo III e seguintes, passa ao estudo do tema no direito brasileiro, comparando o CC/1916 com o CC/2002 e discorrendo sobre as teorias do enriquecimento sem causa e outros aspectos teóricos. A obra preenche lacuna no mercado editorial ao tratar amplamente do tema, que não costuma ser analisado em um único livro.