PROCESSO DE EXECUÇÃO: PARTE GERAL

A ampliação da presente obra, para compreender a parte geral do processo de execução, implicou na alteração do seu título original, vindo a refletir de modo mais objetivo o seu conteúdo atual, já que o trabalho pretendeu abranger todos os aspectos jurídicos que dizem respeito à execução, agora tanto eróticos quanto práticos. O processo de execução visa tornar efetiva a norma abstrata, quando o devedor não quer ou não pode cumprir a obrigação, caso em que caberá ao Estado aplicar a sanção pertinente. Dá, portanto, consistência prática ao ordenamento jurídico, garantindo aos cidadãos a proteção dos seus direitos.