SUJEIÇÃO PASSIVA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Esta obra preenche importante lacuna existente na literatura jurídica, visto que os trabalhos até hoje publicados são de abordagem superficial. Em vista disso, o leitor encontrará investigações detidas sobre o conceito e as características da obrigação tributária e da sujeição passiva em matéria tributária, mediante abordagem ampla e abrangente, com substancioso conteúdo prático. O autor dividiu o presente estudo da seguinte forma: inicia com direito obrigacional no campo do Direito Tributário, em face de diversas correntes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, sem deixar de abordar questões mais intrincadas, como a patrimonialidade das obrigações de não fazer e as chamadas obrigações acessórias. A seguir, a questão do sujeito ativo da obrigação tributária, enfocando com mais detalhamento o tema da sua sucessão, além de complexos institutos e conceitos, como, por exemplo, "renda", "capacidade tributária", dentre outros. Depois, dispensam-se considerações aprofundadas sobre o sujeito passivo e as formas de responsabilidade daí advindas, ante o pensamento dos mais consagrados doutrinadores nacionais e estrangeiros. E, por fim, delineamentos acerca do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, tudo sob o ponto de vista de uma análise crítica do autor.