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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - VOL. 2

Equipe Rt
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Sinopse
Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral - Código de Processo Penal; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código de Processo Penal; Índice sistemático do Código de Processo Penal; Lei de Introdução ao Código de Processo Penal; Exposição de motivos do Código Processual Penal; Código de Processo Penal; Legislação processual penal; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da legislação processual penal e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação processual penal; Índice cronológico da legislação processual penal.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520331774
ISBN 8520331777
Edição 13 / 2008
Idioma Português
Páginas 768
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