DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI

Levar o leitor ao desafio de refletir sobre os novos rumos do direito que, dentre tantos temas, aqui se destaca, as complexas relações entre os recursos hídricos, as necessidades humanas, as relações sociais e os interesses econômicos é o objetivo da presente obra. O Sistema Aqüífero Guarani, por ser uma imensa reserva de água subterrânea transnacional, é um magnífico exemplo para o desenvolvimento desse tema e uma forma de se entender as dificuldades do Direito atual em acompanhar as mudanças nas relações humanas, tanto no panorama nacional como no internacional. Neste estudo, faz-se necessário conhecer os recursos hídricos disponíveis, suas formas de distribuição no globo terrestre e sua utilização. Tudo isso para entender o Sistema Aqüífero Guarani, sua importância em uma perspectiva mundial de escassez e aumento de consumo de água e a necessidade de um sistema eficaz de proteção nacional e internacional de suas reservas aqüíferas.