DNA, PATERNIDADE E FILIAÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova para determinação da paternidade no Direito de Família brasileiro, por meio da análise dos princípios constitucionais e processuais, bem como das normas de Direito Material e Processual de nosso ordenamento jurídico. Dentro desse escopo, a discussão reside na valoração dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais, como também no amparo doutrinário e jurisprudencial brasileiro da atividade probatória para a determinação da paternidade em nosso ordenamento jurídico, sempre sob a ótica de institutos de Direito Processual e Material.