RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO REAL E USUFRUTO

Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto - Col. Prof. Arruda Alvim vol. 7(...) O trabalho, muito bem estruturado, desenvolve-se a partir do estudo das origens e dos fundamentos dos direitos reais, ligados ao direito de propriedade, lastreando-se em ampla pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira. Encontra-se, neste trabalho, algo bastante próximo a uma verdadeira teoria geral do direito das coisas, na medida em que seu autor, com grande êxito, traça, com exaustão, as regras e os princípios norteadores da relação jurídica de direito real. Não deixa o autor de debruçar-se sobre temas de grande complexidade - e inescondível atualidade - como a função social da propriedade e, pode-se dizer, outras ´´tendências modernas´´ apontadas pela doutrina para a categoria dos direitos reais e para a estrutura dessa mesma relação jurídica. (...)Arruda Alvim(...) Após ampla exposição sobre os direitos reais e a função social da propriedade, estuda o instituto do usufruto em seus aspectos essenciais (conceito, natureza, objeto, obrigações do usufrutuário etc.) e, particularmente, ´´sob a perspectiva do direito pessoal, ofuscado pela força e oponibilidades do direito real´´. Aprofundando sua investigação, discorre sobre a ´´dupla relação jurídica´´, que reúne o direito real (exterior) e o direito pessoal (interior), mostrando como eles atuam simultaneamente. Não ficou sem análise a relevante discussão sobre as obrigações propter rem, que mereceram tratamento adequado e criterioso. (...) João Batista Lopes