GUARDA COMPARTILHADA

O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se chegar ao particular (guarda compartilhada). A segunda parte do livro aborda a guarda, unilateral e compartilhada, esta criada, na lei, com o advento da Lei 11.698/08, abordando-se seus contornos, suas características, sua titularidade, seu exercício etc e, empós, são analisadas questões controversas sobre o tema, quais sejam, a guarda compartilhada mesmo antes daquela lex, os superiores interesses do menor, a prova da aptidão dos genitores para a guarda compartilhada e mesmo unilateral, a guarda exercida por terceiros que não os genitores, os efeitos outros da guarda, além da abordagem sobre a guarda compartilhada concedida no exterior e com reflexos no Brasil, não nos olvidando dos comentários sobre competência para apreciação da guarda e sobre a restrição da liberdade do menor inclusive com reflexos no âmbito criminal, tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais.