DIREITO IMOBILIÁRIO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

O bom desempenho do profissional do Direito depende. indubitavelmente da sua bagagem de conhecimentos teóricos, aliados aos conhecimentos práticos e às decisões dos tribunais. isto é, funda-se no conjunto de subsídios proporcionados pela doutrina. pela jurisprudência e pela prática. Na hipótese de imóveis. tema central desta obra, o enfoque não poderia ser diferente. Tratando-se de matéria tão relevante, passível de afetar um número considerável" de pessoas que, de uma ou de outra forma exerce o seu direito de posse ou o seu direito de propriedade em relação a determinado imóvel. a obscuridade e a ambigüidade dos textos legais. aliadas à existência de vasta legislação extrava gante. têm, freqüentemente, ensejado dúvidas e questionamentos por parte de profissionais imobiliários no seu campo de atuação. Daí, a iniciativa do autor de, com este trabalho, organizar este criterioso manual com o objetivo de, não só oferecer uma noção bastante ampla das inúmeras implicações decorrentes do uso, posse e transações de imóveis. como também harmonizar os aspectos doutrinários com o entendimento jurisprudencial. sem, no entanto, descurar dos aspectos práticos que envolvem os temas expostos.