DO CONTRATO DE FRANQUIA

A obra ocupou-se basicamente de posicionar a franquia empresarial entre os diversos tipos de contratos concedidos no Direito privado, para alcançar não só sua conceituação como sua classificação. Esse labor é, sem dúvida, de grande interesse tanto para a pesquisa jurídica acadêmica como para a melhor compreensão e utilização prática da nova modalidade negocial. Pelo destaque notório que a franquia desfruta no processo de distribuição de produtos e serviços na atual sociedade de consumo e pelo sempre crescente volume de sua presença no meio empresarial brasileiro, é certo que ao presente estudo jurídico estará reservado um importante papel na formação e desenvolvimento de nossa literatura jurídica mercantil.