COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: ARTS. 170 A 192

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. O 6º volume, tomo I, da série analisa os arts. 145 a 156, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra trata da tributação e do orçamento, analisando os princípios gerais do sistema tributário nacional, o poder de tributar, impostos da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.