DA NACIONALIDADE: BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS

Neste contexto de formação de blocos supranacionais e de transformações de ordem jurídica do Estado brasileiro, torna-se relevante a temática da nacionalidade, apresentada nesta obra como inerente à pessoa humana. O estudo perpassa, de modo exaustivo, todas as questões demandadas pelo assunto (notícia histórica, conceitos, fundamentos, natureza jurídica e modos de aquisição da nacionalidade no direito brasileiro). São analisadas as questões relevantes para a compreensão da nacionalidade da pessoa física, desde a origem do instituto até a Constituição de 1988.