DAS PENAS E DA EXECUÇÃO PENAL

Neste livro são estudadas as penas segundo a renovação do direito penal, provocada pelo avanço das ciências criminológicas, e a contribuição da legislação positiva da ONU e do direito comparado. Considera os institutos mais controvertidos da execução penal sob uma perspectiva interdisciplinar. Combate uma política penal reacionária, que se empenha por protelar a aplicação da Lei de Execução Penal, para a continuidade de um sistema penitenciário anacrônico e criminológico.