CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

O tem o propósito de oferecer maior comodidade àqueles que militam nas diversas carreiras jurídicas. A 4ª edição desta obra encontra-se devidamente atualizada, especialmente no que diz respeito à legislação, destacando-se as alterações provocadas pela Emenda Constitucional nº 42/03, pelas Leis Complementares nº 114/02 e 116/03 e, ainda, pelos dispositivos relativos ao novo Código Civil (Lei nº 10,406/02) e à jurisprudência, trazendo à colação novas emendas oriundas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.