O RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL: E SUAS PRINCIPAIS PECULIARIDADES

Nesta obra, o autor apresenta para reflexão, além dos requisitos, dos pressupostos, dos efeitos e dos princípios recursais, as peculiaridades principais do recurso de apelação, trazendo comentários curiosos sobre a recomendável postura ética do advogado que se propõe a desenvolver suas lides forenses nos tribunais, além da utilização das duas ações mais solenes e formais de nosso ordenamento jurídico-processual - a ação rescisória e o mandado de segurança -, não como um sucedâneo recursal, mas como um recurso (na acepção morfológica da palavra), meio pelo qual o juridicionado pode, eventualmente, se valer para buscar a defesa de seu direito lesado.