A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

Tema polêmico e de alta indagação, a determinação da verdade no âmbito do processo judicial é o cerne da correta aplicação da lei. Em obra essencial para os que lidam no foro criminal, o autor dedica-se à sua busca e analisa, nesse sentido, a atuação de todos os envolvidos - imputado, ofendido, juiz, MP, defensor, perito, testemunhas, servidores da Justiça, polícia judiciária -, as causas que limitam o uso da prova - como a ilicitude de sua obtenção e os direitos invioláveis -, as que interferem no seu exame, a questão do princípio da proporcionalidade e as formas de estímulo à produção da verdade (delação premiada e programas de assistência a vítimas e testemunhas que colaboram com a investigação). A verdade processual ressurge, então, da conjugação de dois conceitos correlatos: a certeza subjetiva adquirida pelo juiz e a realidade objetiva das normas penais por ele aplicadas.