CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA

A Editora Revista dos Tribunais, atendendo às necessidades de seus consumidores, lança uma nova série de grande interesse para os estudantes e operadores do Direito. Especialmente elaborada para a eleição que se aproxima, a presente coletânea conta com a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação abrangente do Direito Eleitoral, complementada com notas remissivas e atualizada até 01.07.2002. Alistamento eleitoral, anistia política, congressistas, Constituição Federal (parcial), crimes de responsabilidade, inelegibilidade, justiça eleitoral, liberdade de manifestação do pensamento, normas para as eleições de 2002, partidos políticos, plebiscito, processamento eletrônico de dados, segurança nas eleições, Sistema de Acompanhamento Legislativo - SIAL e transporte de eleitores são os temas abordados. O produto apresenta formato portátil, sendo de fácil transporte e manuseio e ideal para consultas em audiências e salas de aula.