IMPOSTO SOBRE A RENDA

Esta obra tem como objetivo a identificação dos requisitos necessários para que seja possível realizar uma tributação constitucional por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Para tanto, foram fixados certos conceitos fundamentais, os quais informaram o modo pelo qual o sistema jurídico-normativo encontra-se estruturado. Nesse contexto, foram definidos, entre outros, os conceitos de: Direito Positivo; norma jurídica; processo de produção do Direito; norma origem do Direito Positivo; validade; vigência; eficácia; fato jurídico; relação jurídica e princípio jurídico. Por fim, é uma obra destinada a todos aqueles que militam no ramo do direito.