PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA E ANTECIPADA: FACE À COMPETÊNCIA

A presente obra com de tratado, destrinça esmiuçada pesquisa bibliografia nacional e alienígena na abordagem do tema. Analisa o surgimento, evolução doutrinária, legislativa e jurisprudêncial somber a Prescrição Penal Retroativa e Antecipada, quando a competência do juízo de primeiro grau e monocrático para decretá-la visando-a sob o aspecto formal e virtual, com as principiologias e teorias respectivas.