MANUAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR

Quero crer que poucos livros estão fadados a um sucesso editorial como a presente obra do Capitão João Carlos Balbino Viola que ora vem a público pela Livraria Líder Editora. E justifico. Em todos os rincões do Brasil existem forças militares. Desde os grandes centros notadamente nas capitais, onde se encontram o conjunto de nossas forças armadas, Exército, Marinha, Aeronáutica e as Polícias Militares Estaduais, Corpos de Bombeiros Militares, Policiais Rodoviários Militares onde os houver, até os longínquos rincões, onde se postam os pequenos grupamentos militares, poder ser necessária uma investigação criminal de ordem militar.E não conheço na literatura afeta ao Direito Militar, algo como o livro escrito pelo Capitão Viola: metódico e onde se encontra a base para uma investigação e elaboração de um Inquérito Policial Militar. Toda a legislação, desde os comandos da Constituição, ao Código Penal Militar. Toda a legislação, desde os comandos da Constituição, ao Código Penal Militar, ao Código de Processo Penal Militar, aos Estatutos e normas gerais militares são abordados e direcionados para uma perfeita investigação, inclusive modelos de peças necessárias ao formalismo jurídico.O Militar, pela natureza de sua função, pelos rígidos códigos e regulamentos, pelo amor a farda, é um homem honrado e repleto de dignidade. Contudo, como em toda categoria profissional ou grupo de cidadãos pode haver desvios de conduta. E a apuração nem sempre é simples, necessitando de conhecimentos e de um mínimo de formalismo. Aí se encontra a virtude do livro. Fornece a segura orientação, inclusive com os modelos em apêndice para um perfeito equacionamento, com é necessário em qualquer processo. (Décio de Carvalho Mitre - Juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)