MANUAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador. Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação. Busca-se em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à legislação trabalhista, principalmente nos atributos - estabilidade, Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc.