DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Esta obra trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada. Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional.