CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à necessária agilidade para evitar a impunidade. Nesse quadro se insere a alteração ao art. 304 efetuada pela Lei 11.113/2005, que conferiu maior celeridade à lavratura do auto de prisão em flagrante. A presente edição se caracteriza pela revisão e atualização geral de todos os capítulos e, principalmente, por uma preocupação com a jurisprudência mais atual e com o pensamento mais recente da doutrina, trazendo abordagens e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, além de auxiliar no estudo e na atuação prática, desperta o pensamento crítico e renovador, contribuindo para a proliferação de idéias.