CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O livro trata do controle de constitucionalidade que, em simplórias palavras, significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal. Tendo como principais características a concisão e a objetividade, a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional. Esta nova edição foi enriquecida com alguns temas, como declaração parcial de nulidade sem redução de texto e interpretação conforme a constituição; súmula vinculante; atuação do relator na instrução do processo; inconstitucionalidade por arrastamento etc. Trata-se de material extremamente necessário para todos os estudiosos do Direito Constitucional que objetivam ter uma base mais solidificada acerca do tema exposto.