A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O livro foi redigido pensando especificamente nas famílias que vêm a perder justamente aquela pessoa que as mantêm financeiramente ou pelo menos era um colaborador para que os dependentes pudessem sobreviver com dignidade, que teve como esteio a dissertação de mestrado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com base nisso, o texto apresenta um panorama de todo o sistema de proteção social e cuida especialmente do Regime Geral da Previdência Social até chegar ao benefício denominado pensão por morte ? objeto específico do estudo. Apresenta, assim, todas as características e requisitos desse benefício, assim como é esmiuçado todo o elenco de dependentes disposto na legislação previdenciária, a prova da dependência com o segurado perante a seguridade social, colacionando os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais. Enfim, sempre observando o Texto Constitucional, a obra procurou unir a teoria e a prática de forma didática e atual para a boa compreensão por parte do leitor.