GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL

Atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, esta obra se refere a um novo modelo de cuidado que assegura a igualdade de direitos e deveres entre pais e mães divorciados sobre seus filhos, proporcionando uma relação satisfatória para todos membros da família após a dissolução do vínculo conjugal. Cuida, inicialmente, do poder familiar: sua delimitação conceitual, evolução histórica e vicissitudes. Trata da guarda e proteção do menor, seus critérios de determinação e suas modalidades. Analisa as possibilidades jurídicas de cisão da guarda (na separação de fato, na separação judicial e no divórcio consensual e não-consensual, por exemplo) e suas conseqüências. No capítulo destinado ao tema central da obra, o autor examina o instituto no direito pátrio e estrangeiro, desvendando suas vantagens e desvantagens, para precisar qual situação melhor atende aos interesses do menor. Por fim, apresenta suas conclusões e, em anexo, traz modelos de guarda compartilhada de outros países.