CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

A é um instituto constantemente invocado para solucionar problemas decorrentes da alteração das circunstâncias em que um contrato ou outro ato jurídico foi celebrado. A fim de analisá-lo com precisão, o autor discutiu amplamente questões práticas e teóricas, tais como a função da vontade nos contratos, a importância da justiça material nas obrigações e o papel da jurisprudência no aperfeiçoamento do direito. Para fundamentar seu estudo, comenta o pensamento de consagrados doutrinadores brasileiros e avalia a evolução histórica dessa cláusula, examinando figuras como a teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e a base do negócio jurídico. Desse modo, a obra reúne elementos fundamentais para um estudo aprofundado do tema, tornando sua leitura essencial aos operadores do Direito.