CONCEITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Trata-se de trabalho que visa a expor, de forma apurada, os conceitos dos princípios informadores do Direito Constitucional. Após estabelecer os pontos de partida, examinando os conceitos de princípios jurídicos e Constituição, apresenta um estudo dos princípios constitucionais, abordando o tema, inclusive, à luz da doutrina de alguns dos maiores especialistas da área. As inclusões, alterações e revisões presentes nesta segunda edição foram singelas. A mais significativa está no acréscimo, em apêndice, do texto conferência "A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais", que se ocupa da relação dos princípios com o conceito de democracia e sua práxis. As demais inclusões e exclusões foram feitas todas em notas de rodapé, desde a introdução, passando pelos três capítulos, até as considerações finais. Foram revistas certas afirmações e acrescentadas referências bibliográficas sobre assuntos que foram objeto de exposição.