BASES E ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE PENAS

A presente obra examina o universo penal, em seu contexto de punibilidade, apresentando outras opções a este sistema. Embasada na afirmação de que há diferentes caminhos para corrigir os infratores da lei, notabiliza-se por oferecer ideais que inspiraram uma considerável parte da reformulação penal de 1984, propiciando aos leitores o real acompanhamento da evolução dos ordenamentos jurídicos referentes a este ramo do Direito. O primeiro ponto é um breve relato do histórico penal, situando no tempo e espaço as mais diversas maneiras de sanção, e também no Brasil, explanando sobre este assunto em épocas distintas, do período colonial, até os novos caminhos ideológicos, na década de oitenta. A seguir, se faz um minucioso estudo sobre as reformas do sistema penal, discorrendo sobre direitos humanos, elaboração e destino das normas, entre outros. Sob o título “Propostas de Alternativas para o Sistema de Penasâ€?, serão abordados temas como as penas principais, revisão do sistema e alternativas. Sem dúvida, um título de inexorável valia para estudiosos e profissionais do Direito.