FALSO TESTEMUNHO E FALSA PERÍCIA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Esta obra é um estudo aprofundado do art. 342 do Código Penal brasileiro e veio suprir a lacuna existente no estudo do falso testemunho e da falsa perícia. O texto é acompanhado de constantes referências aos precedentes jurisprudenciais, com capítulo exclusivo versando sobre eles, facilitando a consulta para a pronta solução de problemas práticos. Refere-se ao concurso de agentes como a matéria mais polêmica e, portanto, a que comporta discussões mais profundas, com uma análise dos aspectos globais do sistema penal.