DIREITO REGULATÓRIO

"Esta é uma valiosa contribuição doutrinária sobre as transformações da Constituição Econômica Brasileira e o contexto no qual surgem as Agências Reguladoras e o Direito da Regulação. Conciso e instigante, o texto percorre os fundamentos econômicos, políticos e jurídicos da regulação e enfrenta praticamente todas as questões relevantes associadas ao tema. Em meio à vasta literatura que se vem produzindo sobre esta nova realidade jurídica, destaca-se este denso trabalho, que tem a marca de qualidade de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, um exemplo raro de jurista maduro, que em lugar de olhar para si e para o que já sabe, tem o hábito de olhar para frente e pensar coisas novas" - Luis Roberto Barroso