PROPAGANDA ELEITORAL: COMENTÁRIOS JURÍDICOS
Newton Lins
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Sinopse
A presente obra, o autor, advogado atuante nas lides eleitorais, comenta os fundamentos e a doutrina que norteiam a propaganda eleitoral, a partir de suas origens históricas. Examina as normais legais pertinentes à matéria, particularmente a lei nº 9.504/97.A grande preocupação do autor foi interpretar a legislação pertinente, em linguagem fácil e acessível, tornando a leitura compreensível a todos que participam diretamente do processo eleitoral. Trata-se de um trabalho paciente, elaborado com o empenho de quem atua no ramo e se propõe a auxiliar os operadores do Direito Eleitoral, candidotos e dirigentes partidários.