CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL...2007

Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Constituição Federal na íntegra, contempla também a legislação penal e processual penal. Agora são 172 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. O novo formato e papel utilizados tornaram o produto mais leve e mais portátil. Para facilitar a rápida localização do tema pesquisado, foram inseridos cabeçalhos nas páginas, com a indicação de normas e artigos nela tratados, além de fita marcadora e utilíssimas etiquetas adesivas que dividem o volume por matérias. Atualizado até 16.01.2007, o texto foi elaborado levando em conta recentes alterações legislativas: