DOS EMOLUMENTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

O autor examina, sistematiza e critica todo o vigente sistema jurídico brasileiro dos emolumentos dos notários e registradores, avançando, inclusive, no estudo da natureza destas remunerações, a partir do ordenamento constitucional de 1988, Código de Defesa do Consumidor, lei nacional de estabelecimento de normais gerais para a fixação de emolumentos, Emenda Constitucional nº45 de 31.12.2004 (Reforma Judiciário), e direito comparado. Dotada de exaustiva pesquisa, jurisprudencial, legislativa (inclusive histórica), doutrinária e bibliográfica, sobre temática rara na literatura pátria, a presente obra integra a , que prossegue na meta de munir o operador de direito do que existe de mais atual, sério e completo sobre o assunto.