LOCAÇÃO: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS

A obra intituladaevidencia as questões controvertidas que envolvem a locação urbana, com posicionamentos de abalizada doutrina e jurisprudência, tanto no que concerne aos temas de direito material quanto no processual. As matérias são tratadas pelo autor com objetividade, nos liames que envolvem as relações contratuais reguladas pela Lei do Inquilinato, Estatuto da Terra, Código de Defesa do Consumidor, além das novidades implementadas pelo novo Código Civil brasileiro. Não escapam de apreciação as celeumas jurídicas que se referem à fiança locatícia, cumulação de despejo com cobrança, tutela antecipada, benfeitorias, contratos agrários, reparação de danos, responsabilidade da imobiliária como mandatária, e atualidades do contrato em shopping centers. Assim, pela importância que os temas despertam no mercado imobiliário, as soluções alcançadas para a obtenção de uma prestação jurisdicional efetiva e a ênfase no contexto social oportunizam a apreciação do trabalho editado.