CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DE 5 DE OUTUBRO DE 1989
Alexandre De Moraes
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Sinopse
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39. Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.