CÓDIGO PENAL INTERPRETADO

O autor apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código Penal Brasileiro, incluindo as alterações até maio de 2001, em anotações sintéticas sobre os institutos penais da parte geral e os tipos penais da parte especial, seguidas de ementas de acórdãos tanto dos Tribunais Superiores como das cortes estaduais. Focaliza, assim, todas as questões controvertidas surgidas na aplicação da lei nos últimos 30 anos de vigência do estatuto básico. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código Penal visa proporcionar tanto a consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral como um estudo da evolução da exegese dos artigos do citado estatuto nos pretórios pátrios. Contém um resumo da doutrina e ampla resenha jurisprudencial dos Tribunais Superiores e estaduais referentes a cada um dos artigos do vigente Código Penal.