PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL

O autor parte da hipótese de que o princípio da insignificância encontra-se consolidado na doutrina e jurisprudência pátrias. O livro resulta de pesquisa que verificou se os tribunais do país, em todos os níveis, têm aplicado o princípio da insignificância, e como o têm entendido, através da análise dos acórdãos que a ele façam alusão, averiguando os limites de sua adoção, seu espectro de incidência e sua natureza jurídica.