A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ

Com temática bastante atual, trata-se de publicação única na área. Traçando um perfil crítico da atividade jurisdicional, o autor ressalta que embora nosso ordenamento jurídico traga algumas disposições sobre o tema, sua aplicabilidade é restrita, sendo praticamente desconhecidas as condenações aos faltosos. Alguns dos temas abordados - O Estado democrático de direito e o poder judiciário; A função jurisdicional; A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; O juiz como agente do Estado; Direito estrangeiro; A responsabilidade do juiz no direito brasileiro; A responsabilidade do juiz no exercício de função administrativa; Do dano e sua reparação; Análise crítica da atividade jurisdicional.