O CONTRATO IMOBILIÁRIO E A LEGISLAÇÃO TUTELAR DO CONSUMO
Humberto Theodoro Jr.
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
obra enfoca uma realidade tão debatida, tão questionada, mas tão desconhecida: os contratos imobiliários.Quais seus custos, os riscos, a relevância econômica desse setor empreendedor para o desenvolvimento do País, os prejuízos advindos da inexecução contratual, as conseqüências do intervencionismo estatal, as práticas leais e os abusos, como identificá-los, como reprimi-los, como alcançar a justiça preconizada no Código de Defesa do Consumidor sem prejuízo da segurança jurídica e do progresso. Pela primeira vez , publica-se um trabalho da espécie, e com tanta competência se enfrenta a polêmica, que sem dúvida o aplicador do direito encontrará os subsídios necessários à realização da justiça, com respeito à ordem e à segurança jurídica, fundamentando suas decisões, estudos e pareceres em dados concretos e argumentos científicos, capazes de conciliar os ideais de justiça e igualdade com a segurança e responsabilidade.